EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 211
- ID matéria
- 24136715
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993666, Nº Processo: 59000004401202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Construção de um prédio administrativo do Governo de Roraima no Município de Boa Vista/RR, Valor Total: R$ 18.245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 18.145.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000192, Valor: R$ 18.145.000,00, PTRES: 267976, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2030, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.