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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia
Página
31
ID matéria
24134243
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAAAP, Nº Processo: 54000085749202695, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: Formar Bacharéis em Turismo considerando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, atendendo aos princípios da economia solidária e do turismo comunitário e as diretrizes da Educação do Campo nos aspectos 84 ontológicos do trabalho na formação profissional, intelectual e cultural. Cuja formação, seja baseada em conhecimentos necessários aos processos de produção e transformação da realidade do campo, a partir de outra perspectiva em relação a Natureza, tendo por base o turismo comunitário em relação e atuação direta, com os sujeitos da dos assentamentos, povos do campo, dos quilombos e das águas e da floresta., Valor Total: R$ 2.861.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 860.110,00; 2027 - R$ 775.210,00; 2028 - R$ 656.060,00; 2029 - R$ 567.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000187, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2030, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº ***.036.305-**.