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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170088

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Página
202
ID matéria
24136574
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.231886/2026-63.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de serviços comuns de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo o pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2026 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 11.201,20. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).