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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070027

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Página
252
ID matéria
24136659
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070027

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 0010888-59.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os preços contratados. A partir de 13/07/2026, a vigência do contrato 29/2022 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. A fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o índice de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento), correspondente à variação do período de doze meses (junho/2024 a junho/2025), conforme previsto na cláusula décima sexta do instrumento de contrato, cujos valores dos serviços passam a. Ser: valor mensal r$ 4155,18; valor anual r$ 49.862,16 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais, dezesseis centavos), retroativos à 08/06/2025.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.862,16. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).