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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
212
ID matéria
24137319
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAAPI, Nº Processo: 59000011155202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI CNPJ nº 67168856000141, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Estiva Gerbi/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.679.649,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.677.649,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001166, Valor: R$ 1.677.649,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCIO ROBERTO PAVAN CPF nº ***.431.158-**.