EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160215
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/8ª Região Militar/Comissão Regional de Obras / 8ª Região Militar
- Página
- 25
- ID matéria
- 24136011
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002905/2021-06. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo 3º termo aditivo teve vigência no período 02/01/2024 a 31/12/2024, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo interesse mútuo na sua renovação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).