EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 990/2026 - UASG 373046

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Página: 32
ID matéria: 24133971
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Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 54000.123626/2023-17.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 (sei nº 28449704), incluído. Vigência: 12/06/2026 a 04/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.348.502,00. Data de Assinatura: 11/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2026).