EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153173
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
- Página
- 35
- ID matéria
- 24132613
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.029859/2022-22. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 20/2025, celebrado com a empresa emibm engenharia e inovação ltda., referente a prestação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação predial, nas dependências do edifício sede do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde, do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos localizados na w3 sul, em brasília, no distrito federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).