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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página
8
ID matéria
24135300
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/07/2026, ao Instrumento código 962218. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343010. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/07/2026 a 12/11/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 03/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº ***.224.489-**.