EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160215

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Extrato de Rescisão
Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/8ª Região Militar/Comissão Regional de Obras / 8ª Região Militar
Página: 25
ID matéria: 24136035
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Nº Processo: 64330.000360/2025-19. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, cujo 1º termo aditivo teve

vigência no período de 18 de junho de 2025 a 10 de dezembro de 2025, encontra-se definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento ocorre, ainda, em

razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).