EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 257036
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
- Página
- 235
- ID matéria
- 24134063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 15/09/2026 com término em 14/09/2027 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.913,85. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).