EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 155906
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Maternidade Climério de Oliveira
- Página
- 193
- ID matéria
- 24135861
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23535.001075/2022-99.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização dos valores do contrato em decorrência da aplicação dos reajustes
previstos nas convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais abrangidas pela contratação, celebradas pelos sindicatos sindidados, sintral e sintracom-ba, com repercussão nos custos dos postos de trabalho vinculados à execução contratual. As atualizações contemplam os reajustes dos salários-base, auxílios-alimentação e demais parcelas remuneratórias aplicáveis, com efeitos financeiros compreendidos entre janeiro de 2024 e março de 2026.
1.2. A atualização contratual contempla, ainda, a aplicação do ipca aos insumos, a revisão do adicional de insalubridade em
razão da alteração do salário mínimo, bem como o reajuste do vale-transporte, observadas as respectivas datas de vigência. Os reflexos financeiros decorrentes dessas alterações, bem como a memória de cálculo, os índices aplicados e a evolução dos valores contratuais, encontram-se detalhados na planilha de cômputo e evolução financeira (62529923), anexa aos autos.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.371.279,64. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).