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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
212
ID matéria
24137185
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997956, Nº Processo: 59000009047202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI CNPJ nº 18192898000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 526.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000758, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEANDRO HENRIQUE MENDES CPF nº ***.198.696-**.