EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257049
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
- Página
- 236
- ID matéria
- 24134642
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001618/2025-60.
Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: PAULO ROGERIO GOMES MARANHAO. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço rua araribóia, nº 43, bairro vila tupi, na cidade de porto velho/ro, objeto da matrícula n° 02.03.155.0205.001, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de porto velho/ro, para abrigar , em caráter provisório, as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).