LEI Nº 15.469, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1E (DO1E)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131-C
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Lei
- Órgão
- Atos do Poder Legislativo
- Página
- 1
- ID matéria
- 24137509
Ementa: Institui o Dia Nacional da Capoeira.
LEI Nº 15.469, DE 15 DE JULHO DE 2026
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho, em todo o território nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Janine Mello dos Santos
Rachel Barros de Oliveira