PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência
- Página
- 107
- ID matéria
- 24120758
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar, a pedido, CARLOS MAGNO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes; e
II - Nomear MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. EDSON FACHIN