AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026

DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 112/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000195/2026/ Data de Homologação: 15/07/2026 / Objeto: Contratação de atração musical do artista Felipe Rodrigues, para apresentação ao vivo durante a programação da tradicional festa do dia do Evangélico, com o objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo tempo em que se valoriza e promove a cultura local do Município de Caetité/BA. Contratado(a): M7 Music Produções Ltda / CNPJ.: 60.327.504/0001- 42/ Valor: R$: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato.

Em 15 de julho de 2026

Valtécio Neves Aguiar