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EXTRATO DE TERMO aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Página
243
ID matéria
24130744
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EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo Aditivo 01 ao Convênio n° 006/2025

Cláusula Primeira - Do Objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando o atendimento especializado por meio da realização de exames diagnósticos de imagem, garantindo qualidade, agilidade e resolutividade na assistência à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Cláusula Segunda - Do Acréscimo: Fica acrescido o percentual de 0,9978% (zero vírgula nove, nove, sete e oito por cento) sobre o valor total originalmente contratado, correspondente ao valor de R$ 174.811,50 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), oriundo da Proposta nº 36000714017202500, referente ao recurso de Emenda Parlamentar destinado ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC). Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH.