EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas
- Página
- 140
- ID matéria
- 24137591
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Instituição Comunitária de Crédito Conquista Solidária CNPJ 03.407.390/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31711/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Termo de Parceria MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 03/2008 - Siafi 643702, processo 46010.005083/2008-71. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
Monique Mercante Moura