EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
- Página
- 159
- ID matéria
- 24131859
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026
Processo n°: 0020/2026 / Contrato n°: 0017/2026
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 56.153.790/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e acompanhamento técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA (CRECI-PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. N° do lote: 2. Valor: R$ 1.370,00 (Mil e trezentos e setenta reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133/21. Data de assinatura: 06/07/2026.
Belém/PA, 14 de julho de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA