PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 28/07/2026 a 28/07/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 7 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ALESSANDRA MELO FARACO

1 - Processo nº: 10530.724516/2020-61 - Recorrente: DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10930.726231/2019-18 - Recorrente: MARIA INEZ RABELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13063.720002/2020-88 - Recorrente: MARCOS MAURO MAICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13890.720042/2019-43 - Recorrente: MARCELO JOSE ZANETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALINE ANTONIA TITO DA COSTA MENDONCA

5 - Processo nº: 10340.720336/2025-51 - Recorrente: IZAIAS LUSTOSA DANGUI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10437.720015/2025-88 - Recorrente: ALDO ALBERTO LORENZETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11080.720164/2020-82 - Recorrente: SANDRO LUIS DE SOUZA KALATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11277.728650/2022-11 - Recorrente: JEANE PEREIRA RICARDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15746.721259/2025-16 - Recorrente: EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): KATIA DE MESQUITA GUERRA

10 - Processo nº: 10380.733236/2019-71 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE FIUZA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10872.720126/2018-26 - Recorrente: JOSE MARIA MACHADO DUQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15504.726765/2019-98 - Recorrente: KARYMI DE OLIVEIRA MALUF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA

13 - Processo nº: 10280.721889/2017-73 - Recorrente: GILBERTO LIMA BENOLIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10437.720254/2017-28 - Recorrente: CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12963.720047/2019-11 - Recorrente: MARCO ANTONIO FONSECA E LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13896.723162/2018-61 - Recorrente: ROBERTO MAURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA

Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 7ª Turma de Julgamento