EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas
- Página
- 140
- ID matéria
- 24137607
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA CPF XXX.419.949-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36383/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 056/2012 - CP/SINE - Transferegov nº 775358, processo 46069.003603/2012-11. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
Monique Mercante Moura