RESULTADO DE HABILITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Resultado de Habilitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação
- Página
- 189
- ID matéria
- 24130842
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 140365/2026
OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 685/2025, delibera pelo seguinte RESULTADO:
ENTIDADE INABILITADA
1. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 17.440.245/0001-32
Nos termos da cláusula 10.1 do Edital de Credenciamento, caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste resultado, devendo o mesmo ser protocolado por meio do e-mail: credenciamento.parcerias@educacaosalvador.net.
Salvador, 14 de julho de 2026.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária