EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Página
- 94
- ID matéria
- 24137612
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973301. Processo n. º 71000.075737/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973301.
Vigência: 30/12/2024 a 01/05/2027.
Data de Assinatura: 15/07/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde.