RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 95
- ID matéria
- 24137658
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 848, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 31 de outubro de 2024, Seção 2, pag. 111, referente a concessão de aposentadoria à HELENA MARIA MARRA SILVEIRA, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".