EXTRATO DE termo simplificaDO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Nota de Empenho
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
- Página
- 133
- ID matéria
- 24137678
EXTRATO DE termo simplificaDO
Termo Simplificado de Inserção Orçamentária Ao 3º Termo de Ajuste Ao 138º Termo de Cooperação Técnica
Convenentes: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
Processo: 25000.172072/2021-11.
Objeto: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.715.000,00 (um milhão setecentos e quinze mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho 2026NE505258.
Data de Assinatura: 15/07/2026.
Vigência: 19/04/2032.
Signatários: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.