DOU·Monitor

← Voltar à listagem

PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
Página
99
ID matéria
24137724
PDF
abrir página no PDF ↗

PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000689/2026-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2026, o servidor EDUARDO MARANGONI CANESIN, matrícula SIAPE nº 1321915, do cargo efetivo de Tecnologista, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 908911, lotado na Coordenação de Assessoramento Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho, em razão de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLOVES DA SILVA