EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 58/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Doação
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Sudeste
Página: 120
ID matéria: 24137809
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Processo nº: 02126.003602/2025-94

Espécie: Termo de Doação celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, na qualidade de Doador, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03, na qualidade de Donatário.

Objeto: Doação, a título gratuito, de bens de informática classificados como inservíveis, conforme planilha anexa ao Termo de Doação, destinados ao Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, para utilização pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Signatários: Pelo Doador: Breno Herrera da Silva Coelho, Gerente Regional do Sudeste do ICMBio, assinado em 03 de julho de 2026. Pelo Donatário: Júlio César Hessel, Diretor-Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, assinado em 07 de julho de 2026.