EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026.
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
- Página
- 113
- ID matéria
- 24137785
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, que celebram entre si a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), e o Estado de Minas Gerais/MG por intermédio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. OBJETO: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências disponibilizadas pela SENAD e a oferta de formações para profissionais que atuam em prevenção no Estado de Minas Gerais/MG. Data de Assinatura: 14/07/2026. VIGÊNCIA: 24 meses. SIGNATÁRIOS: Marta Rodriguez de Assis Machado, CPF: ***.061.158-**. Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, CPF: ***.385.066-**.