PORTARIA Nº 25.000, DE 15 DE JUlHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.000, DE 15 DE JUlHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista da Resolução TRE/PA nº 5882/2026, que alterou a Resolução TRE/PA nº 5845/2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará,

Considerando a transformação de funções comissionadas promovida pelo art. 7º da Resolução TRE/PA nº 5882/2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2026, os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) das funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990:

I - MAURA MARIZITA DE CARVALHO BARATA, Analista Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria-Geral;

II - WARWICK VIANA PARÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Inteligência;

III - MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Diárias;

IV - DANIELA SABARIM, Analista Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Apoio ao Laboratório de Inovação;

V - ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização;

VI - FABIANO DE SÁ SILVA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Engenharia, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração;

VII - BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração;

VIII - ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração;

IX - SÉRGIO AUGUSTO SARMENTO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 03.07.2026, os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006:

I - MAURA MARIZITA DE CARVALHO BARATA, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Diretoria-Geral;

II - WARWICK VIANA PARÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Inteligência;

III - MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-6, do Núcleo Gestor de Diárias;

IV - DANIELA SABARIM, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao Laboratório de Inovação;

V - ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização;

VI - FABIANO DE SÁ SILVA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Engenharia, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;

VII - BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;

VIII - ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;

IX - SÉRGIO AUGUSTO SARMENTO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE HOUAT DE BRITO