PORTARIA Com8ºDN Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/8º Distrito Naval
- Página
- 10
- ID matéria
- 24137861
PORTARIA Com8ºDN Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 1 do § 1° do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, bem como o contido no disposto da alínea a dos §§ 3° e 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ''ex officio'', por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 3ª Classe da Marinha, CC (RM3-EN) 22.1854.29 ALEX NOGUEIRA BRASIL, militar do Centro Industrial Nuclear de Aramar, a partir de 30 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 30 de maio de 2026.
CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Chefe-Geral dos Serviços