PORTARIAS PRES/INSS DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
- Página
- 90
- ID matéria
- 24137869
PORTARIAS PRES/INSS DE 15 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.215365/2026-18, resolve:
Nº 1.438 - Dispensar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº ***.235.367-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
Nº 1.439 - Designar DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº ***.081.946-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA