EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Rondônia/Divisão de Administração
- Página
- 22
- ID matéria
- 24138065
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2026
ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Cabixi/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 22.855.159/0001-20.
ESPECIE: Acordo de Adesao NR 013/2025 (Processo NR 54000.090401/2026-10).
OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO tem por objetivo disponibilizar equipe tecnica habilida para elaboracao de projeto arquitetonico e complementares, plhanilha orcamentaria e acompanhamento das obras das unidades hatacionais, estabelecido nos incisos IX e X do art. 2 do Decreto nr 11.586/2023, nos projetos de assentamento localizados no municipio de CABIXI/RO sob jurisdicao da Superintendencia Regional do INCRA no Estado de Rondonia.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 120 (cento e vinte ) dias, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026 Antonio Heller dos Santos, Superintendente Substituto Regional INCRA/RO, Silvano Ascari de Almei, prefeito do municipio de Cabixi.