PORTARIA UFRB N° 646, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Página
- 42
- ID matéria
- 24138109
PORTARIA UFRB N° 646, DE 15 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no §2º do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 30 de junho de 2026, por iniciativa do órgão, decorrente de conveniência administrativa, o Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2024, celebrado com JAMERSON REGIS LIMA, matrícula SIAPE nº 3431103, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em energia e Sustentabilidade desta Universidade, cujo pagamento da indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato, bem como de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017882/2024-11.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS