EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba
- Página
- 144
- ID matéria
- 24138142
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica ISAÍAS RODRIGUES DA SILVA ALVES, CPF: ***.882.363-** para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001035/2026-73, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional - DNIT/PB