Extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado
- Página
- 3
- ID matéria
- 24138161
Extrato de termo aditivo
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Licenciamento para multiplicação e exploração comercial da cultivar de arroz BRS Pampa CL. SAIC 13000.20/0024-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e BASF/SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar: a CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Definições, a CLÁUSULA QUINTA - Dos Valores e Pagamentos, CLÁUSULA SEXTA - Das Obrigações da BASF e/ou Multiplicadores Licenciados Exclusivos, CLÁUSULA DÉCIMA - Da Gestão do Acordo; e incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Dos Anexos, firmado entre as Partes. Aditivo assinado em 04/03/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa e, Rafael Vicentini e Graziela de Morais pela BASF.