EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
- Página
- 149
- ID matéria
- 24138208
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio. Signatários: Ministério Público do Trabalho/PRT13 e o Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU CAMPINA GRANDE. Objeto: prorrogar o Termo de Convênio n. 03/2023 de Concessão de Estágio de Ensino Superior, entre o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por mais 03 (três) anos, contados a partir do dia 20/07/2026, conforme Cláusula Oitava do referido Termo. Vigência: 3 (três) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, bem como rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA, Vice Procuradora-chefe da PRT13a Região e RITA DE CÁSSIA LEMOS DA SILVA - Diretora Adjunta Acadêmica. Data da Assinatura: 14/07/2026.
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA Vice Procuradora-chefe da PRT 13a Região