AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 38/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 038/2026, cujo o objeto é a locação de veículo do tipo Caminhão 3/4, carroceria aberta, capacidade mínima 10 Toneladas potência mínima 130 CV, itens de segurança conforme exigibilidade DETRAN, motorista e manutenção do veículo incluso, disponibilidade a prestação de serviços contínuos, em zona rural do município junto ao Programa da Agricultura Familiar. Em atendimento as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, através da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO. O certame será realizado de forma online no dia 31 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 14 de julho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 017/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para disponibilidade de mão de obra, sob regime de diária, nas funções de serralheiro, carpinteiro, encanador, pintor, vidraceiro, serviços elétricos e ajudante de pedreiro, visando a execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, adequações e demais atividades correlatas nas unidades de ensino e Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso. O certame será realizado de forma online no dia 30 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso - TO, 14 de julho de 2026.

Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 22/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 022/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 31 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 28/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 028/2026, cujo o objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de coffee break, lanches e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO e unidades vinculadas, incluindo ações da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, campanhas de saúde pública, capacitações, reuniões técnicas, eventos institucionais, plantões, mutirões e demais atividades administrativas e assistenciais desenvolvidas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado de forma online no dia 30 de julho de 2026 às 12h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso - TO, 14 de julho de 2026.

Kelma De Sousa França

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 018/2026, oriunda do PREGÃO ELETRONICO PM PA Nº 029/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO PM PA Nº 178/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso e dos Fundo Municipais de Educação e Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: E. A. ALBURQUERQUE LTDA; registrada sob o CNPJ nº 02.928.169/0001-31. VALOR: R$ 264.339,10; SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 09.342.497/0001-09. VALOR R$ 183.330,30; VILAS BOAS COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23 VALOR R$125.455,30. VALOR TOTAL: R$ 573.124,7 (quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses.Pedro Afonso/TO, aos 14 de julho de 2026.

Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO PM PA Nº 141/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica PM PA nº 017/2026 - Administrativo PM PA nº 500/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização da construção da Praça Ecológica Amigos do Portelinha, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante deste contrato, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. VALOR R$ 1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 14 de julho de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito Municipal.