EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento/Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
Página: 174
ID matéria: 24136571
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Processo nº 004/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: PROMINAS Brasil Equipamento Ltda. Objeto: Aquisição de peças da perfuratriz rotativa, estabelecendo como prazo de entrega até 80 (oitenta) dias e prazo do contrato de 110 (cento e dez) dias, para ressuprimento de eixo de transmissão, manutenção corretiva da perfuratriz rotativa Prominas, sendo os serviços imprescindíveis para manutenção do equipamento. Valor total: R$13.334,72 (treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento: artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16, c/c artigo 42, inciso I do RILC da CERB.