EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
- Página
- 2
- ID matéria
- 24138246
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21000.005143/2024-63. Data da Rescisão: 15/07/2026. SARA MARTINS