AVISO DE LICENÇA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Aviso de Licença
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará
- Página
- 144
- ID matéria
- 24138247
AVISO DE LICENÇA
Licença de Operação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Juruti/PA, a Licença de Operação n° 6/2026 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 de Juruti, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002238/2021-00.
Belém - PA, 16 de julho de 2026.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional/DNIT/PA