PORTARIA nº 1.472, de 13 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.472, de 13 de julho de 2026

O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve:

1. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007 e Acórdão TCU n° 852/2021 - Plenário, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente de aposentadoria da servidora Vera Lucia Pereira dos Santos, em 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria).

2. ALTERAR A ESPECIALIDADE, com fundamento no artigo 8º da Resolução CSJT nº 47/2008, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em decorrência da aposentadoria de Alexandre de Almeida Barcelos, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

3. ALTERAR a carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO, para INCLUIR, 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal e EXCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de redistribuição por reciprocidade, efetuada por meio da Portaria 807/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04-05-2026.

4. ALTERAR A NOMENCLATURA, com fundamento nos artigos 1º e 3º do Ato CSJT.GP.SG.SGPES nº 22/2026, de 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), mantidas as atribuições e os requisitos de ingresso.

5. MODIFICAR, em decorrência das alterações previstas nesta Portaria, a composição do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria nº 1.016/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2026.

6. PUBLICAR, na forma do Anexo a esta Portaria, o novo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA

ANEXO

CARREIRA/ CARGO		ÁREA		ESPECIALIDADE	TOTAL DE CARGOS
					SITUAÇÃO ANTERIOR	SITUAÇÃO ATUAL
ANALISTA JUDICIÁRIO		Judiciária		-	872	871
		Judiciária		OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL	248	249
		Administrativa		-	150	149
		Administrativa		CONTABILIDADE	28	28
		Administrativa		ECONOMIA	1	1
		Apoio Especializado		ARQUITETURA	2	2
		Apoio Especializado		BIBLIOTECONOMIA	3	3
		Apoio Especializado		COMUNICAÇÃO SOCIAL	1	1
		Apoio Especializado		ENGENHARIA	4	4
		Apoio Especializado		ENGENHARIA (ELÉTRICA)	3	3
		Apoio Especializado		ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO)	2	2
		Apoio Especializado		ENGENHARIA (CIVIL)	3	3
		Apoio Especializado		ESTATÍSTICA	2	2
		Apoio Especializado		MEDICINA	2	0
		Apoio Especializado		MEDICINA (CLÍNICO GERAL)	0	2
		Apoio Especializado		MEDICINA (CARDIOLOGIA)	2	2
		Apoio Especializado		MEDICINA (DO TRABALHO)	2	2
		Apoio Especializado		MEDICINA (PSIQUIATRIA)	2	3
		Apoio Especializado		PSICOLOGIA	3	3
		Apoio Especializado		SERVIÇO SOCIAL	3	3
		Apoio Especializado		TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	49	49
TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO					1382	1382
TÉCNICO JUDICIÁRIO			Administrativa	-	1819	1820
			Administrativa	APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS	17	17
			Administrativa	ARTES GRÁFICAS	2	1
			Administrativa	CARPINTARIA E MARCENARIA	6	6
			Administrativa	EDIFICAÇÕES E METALURGIA	3	3
			Administrativa	MECÂNICA	1	1
			Administrativa	PORTARIA	2	2
			Administrativa	AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (antigo Segurança)	188	188
			Administrativa	TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE	2	2
			Administrativa	TELEFONIA	7	7
			Apoio Especializado	ENFERMAGEM	2	2
			Apoio Especializado	ENFERMAGEM DO TRABALHO	2	2
			Apoio Especializado	OPERAÇÃO DE COMPUTADORES	13	13
			Apoio Especializado	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	51	51
TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO					2115	2115
AUXILIAR JUDICIÁRIO	Administrativa			APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS	36	36
	Administrativa			ARTES GRÁFICAS	2	2
	Administrativa			CARPINTARIA E MARCENARIA	1	1
	Administrativa			MECÂNICA	1	1
	Administrativa			TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE	1	1
TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR JUDICIÁRIO					41	41
TOTAL GERAL DE CARGOS					3538	3538