EXTRATO de contrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições
- Página
- 1
- ID matéria
- 24138313
EXTRATO de contrato
Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: nº 609/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: PINDORAMA FILMES LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 813 e CNPJ/MF nº 04.453.786/0001-53. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada A Nossa Michael Jackson, para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 15/7/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004664/2026-49.