EXTRATO de contrato

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições
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ID matéria: 24138316
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EXTRATO de contrato

N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 614/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: TUBARÃO MARTELO PRODUÇÕES LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 37808 e CNPJ/MF nº 17.251.402/0001-61. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada 'O TUBARÃO MARTELO', para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 150/07/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004651/2026-70.

Wellington de Melo Souza Gerente de Contratações e Aquisições da EBC