EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
- Página
- 169
- ID matéria
- 24134424
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00662/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO 14/REFER/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ nº. 30.277.685/0001-89. OBJETO: Alteração de prazo de carência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.