PORTARIA SE/MTE Nº 1.199, DE 15 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
Página: 99
ID matéria: 24138453
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200272/2026-38, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de julho de 2026, SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0050869, da função de Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA