PORTARIA SAFCC/MINC Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAFCC/MINC Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026, e o que consta do Processo nº 01400.018985/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito das Unidades Gestoras 340028 e 420028 da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (SAFCC/MinC):

I - Roberta Cristina Martins, CPF nº *.876.257*, Ordenadora de Despesas;

II - Daniel Barbosa Balabram, CPF nº *.215.387*, Ordenador de Despesas substituto;

III - Desirée Ramos Tozi, CPF nº *.702.348*, Gestora Financeira;

IV - Mirela Leite de Araújo, CPF nº *.900.248*, Gestora Financeira substituta;

V - Reinaldo Monteiro dos Reis, CPF nº *.522.351*, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI - Natália Valadares do Vale, CPF nº *.113.906*, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SAFCC/GAB/GM/MinC nº 4, de 13 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA CRISTINA MARTINS