RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 95
- ID matéria
- 24138524
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 814, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190 de 1º de outubro de 2024, Seção 2, pag. 66, referente a concessão de aposentadoria à FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".