EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Termo de Fomento
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
- Página
- 33
- ID matéria
- 24138565
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 02/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 978242/2025. Processo: 00135.216005/2025-93 . Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, inscrita no CNPJ sob nº 04.501.732/0001-16, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do TA: 30/09/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 15/07/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, o Senhor, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Presidente. MARCUS VINÍCIUS CORRÊA DE MACEDO - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias Substituto.