RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 95
- ID matéria
- 24138688
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 932, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251 de 31 de dezembro de 2024, Seção 2, pag. 44, referente a concessão de aposentadoria à MARIA SALOME BORGES, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".